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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 07/84, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.983.

OF.GP.063/85 DATADO DE 25/0285 ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 01/85 QUE AUTORIZA O SR.PREFEITO MUNICIPAL E ALINEAR BENS MOVEIS E VEICULOS INSERSIVEIS

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE UM IMOVEL URBANO DESTA MUNICIPALIDADE AFAVOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DE ESTADO DE MATO GROSSO

AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM PARA FINS QUE MENCIONA

DISPOE SOBRE A CONCASAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PEFEITA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE LEI Nº13/84

AUTORIZA O PODER EXECUTIBO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

REGULAMENTO O PARAGRAFO 3º LETRA B.DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº48 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 QUE ESTABELECE NORMAS INTREGRANTES DO ESTATUTO DA MICRO-EMPRESA

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE UMIMOVEL URBANO DESTA MUNICIPALIDADA A FAVOR DE CHRRUA ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE CEREAIS LTDA.

DIPOES SOBRE AUTORIZACAO PARA SR.PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR IMOVEIS PERTECENTES AO MUNICIPIO,NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986

AUTORIZADO O SR.PREFEITO MUNICIPAL E ASSINAR CONTRATO DE CONCESSAO DE DIRETOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO PERIMETRO URBANO,COM O EXPRESSO FERREIRA LTDA.

AUTORIZA O SR.PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONSESSAO DE DIRETIOR PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRASPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS DA LINHA DIAMANTINO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE UM PONTO DE TAXI NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAÇA,NA PISTA DO PADEIRO,NESTE MUNICIPIO

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE UM PONTO DE TAXI, NA PSITA DO CABEÇA,NESTE MUNICIPIO.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSAO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS ENTRE DIAMANTINO E CAMPO NOVO E VICE-VERSA,COM O EXPRESSO FERREIRA LTDA.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

DISPOE SOBRE A ALIENAÇAO DE UM IMOVEL URBANO DESTA MUNICPAL A FAVOR DE NORTE-GRAOS COMERCIO E EXPORTAÇAO LTDA.NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO.

MODIFICA O ART.3º DA LEI 46/83

MODIFICA O ART.1º DA LEI Nº15/82, Doação à União Federal; para utilização do Instituto Nacional de Meteorologia do Ministério da Agricultura, uma área de terreno urbano, com 820,00m², situada na Rua João Batista de Almeida, esquina com a Av. Municipal

PROJETO DE LEI Nº047/85

DATADO EM 11 DE MARÇO DE 1985 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE LEI Nº51/83,REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU SUCURUÍNA - NA GLEBA SUCURUINA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PIÚVA, NO LOCAL DENOMINADO PIÚVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA DO SR. JAMIL, NA MERGUEIRA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE DA REDUÇÃO DO LAUDENIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DE 3% PARA 1,5%.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA ATRAS DO PRÉDIO DO POLO REGIONAL DE SAÚDE, EXTENDENDO ATÉ O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, COM O NOME DE TRAV. GERALDINA PEDROSA DUARTE

DISPOE A CRIAÇAO DE UMA ESCOLA 1º "MARCLEO MARTINS DA CRUZ,LOCALIZADA NA FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA,NO DISTRITO DE TAPURAH,NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ACRIAÇAO DE UMA ESCOLA MUNCIPAL DE 1º GAU"SEBASTIAO MANOEL PINTO,"LOCALIZADA NA FAZENDA CORREGO QUEIMADO NESTE MUNCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BURITI, LOCALIZADA ENTRE O ESTÁDIO DE FUTEBOL E A SEDE RECREATIVA DO BANCO DO BRASIL, COM O NOME DE "PRAÇA BENEDITO EURICO DAS NEVES".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO BAIRRO PEDREGAL NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE POSSUIR TÍTULO DE ELEITOR DO MUNICÍPIO TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE DIAMANTINO

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, MEDICAMENTOS, CIGARROS E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS "ENFERMOS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS FILHOS (MENORES DE 18 ANOS), DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; OS QUAIS POR VENTURA VENHAM A FALECER ENQUANTO FUNCIONÁRIO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, A CONSTRUIR UM PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O STÚDIO DA RÁDIO PARECIS

INSTITUI NORMAS DA PREVENÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DE PESTICIDAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AV. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, A AVENIDA ONDE SITUA O COLÉGIO NO DISTRITO DE NOVA MUTUM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AV. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, A AVENIDA ONDE SITUA O COLÉGIO NO DISTRITO DE NOVA MUTUM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO TREVO DAS (7) SETE PLACAS, NEST MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO BAIRRO PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ÁS PESSOAS VIÚVAS, ÁS PESSOAS INVÁLIDAS, E ÁS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA FAZENDA TAROBÁ, ESTRADA RIO DO SANGUE NO KM 18 EM BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NOTURNA DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O POSTO DIAMANTINO ATÉ O TREVO, PARA AVENIDA MÁRIO FERREIRA MENDE