Lei Ordinária nº 1.602, de 20 de maio de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 11, de 10 de abril de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11
Ano
1985
Data
10/04/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "MARCELO MARTINS DA CRUZ" LOCALIZADA NA FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 11 - Lei Ordinária Nº 11
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica