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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
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Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Executivo
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Requerimento
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1980
1979
1978
1977
1202
202
199
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Externo
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Interno
Mesa Diretora
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PDS - PARTIDO DEMOCRÁTICO SOCIAL
PDT - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PL - PARTIDO LIBERAL
PMDB - PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
PSDB Cidadania - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA CIDADANIA
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PV - Partido Verde
S/P - Sem Partido
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Emenda Aditiva/Modificativa
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Nova Redação
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Popular
Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Resolução
Redação Final
Requerimento
Subemenda Aditiva
Subemenda Modificativa
Subemenda Supressiva
Substitutivo
Veto
Parecer CCJ
Parecer CFO
Parecer CESAS
Parecer CUOSPT
Emenda Impositiva
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
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Recomendação
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1902
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1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ABIDES DE OLIVEIRA PIRES
ADEMIR MARIO MATTEI
ADONIAS LEITE DA SILVA
ADÃO VELOCINDRO LILGE PASSAMANI
AFONSO BECKER
ALCIDES MONTEZUMA DE CARVALHO
ALFREDO ARAÚJO GRANJA
ALFREDO CHRISTIANO HORN
ALTAMIRO AYRES
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
AMAURI VIARO
AMOREZIO DIAS VIDRAGO
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
ARNOLD C. LIGANG
ARTHUR A. FERREIRA
ARTUR FERREIRA
ATHAYDE MANOEL PINTO
AUGUSTO MARIO DA SILVA
AUTHER MOREIRA VASCONCELLOS
Adriano Soares Correa
Alex Rupolo
Alfredo Matheus Keller
Antônio Mendes Lara
Arnildo Gerhardt Neto
Augusto Borges Casetta Ferreira
BANCADA DO PDT
BENEDITO BRUNO FERREIRA LEMES
BENEDITO MOREIRA DA SILVA
BENUTE FARIA DA SILVA
CAETANO DIAS DA SILVA
CARMINDO ALVES DA COSTA
CARMO ALEXANDRE REUSE
CECÍLIO DE MELLO BRISCH
CLAUDIMAR ANTONIO BARBACOVI
CYRO CAPISTRANO DA SILVA
DARCI BORGES VIEIRA
DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
DENILIO SAMBUGARI
DIEGO TERRON
DIMAS RIBEIRO DE NOVAES
DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
DIVO SABO MENDES
DOMINGOS DE JESUS DALL'AGNOL
DORIVAL MARTINS DE ALMEIDA
Diocelio Antunes Pruciano
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
EDILSON MOTA SAMPAIO
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
ELCIO CAMPOS BUENO
EMÍLIO SOARES ADORNO
ERADY VARELA DE MATOS
ERILDO GIACOMEL
ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA
ERNO DRESCH
EURIDES DA SILVA CAMPOS
EZEQUIAS VICENTE DA SILVA
Edes Franciscato Béia
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
FRANCISCO FERREIRA MENDES
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
FRANCY DOMINICI SOARES
FREDERICO PAES DA COSTA
FREDOLINO VIEIRA DE BARROS
GELSON LEANDRO GUBERT
GERSON VIDAL DE SOUZA
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Genivaldo Pereira Oliveira
Gonçalina da Costa Souza
HERMES FERREIRA DA SILVA
JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO
JOEL DAVINO DA SILVA
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JORGE JOSÉ ZAMAR
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSE DE ARIMATEA SILVA
JOSÉ AURELIANO GOMES
JOSÉ BALDUINO DE ARAUJO
JOSÉ BALDUINO DE ARRUDA
JOSÉ BATISTA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ FERREIRA DE VASCONCELLOS
JOSÉ FONTES DE SOUZA
JOSÉ GARCEZ MUNHOS
JOSÉ LIDIO SILVA FILHO
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
JOZENIL COSTA LUBE
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
JOÃO BOBADILHA
JOÃO FROTA FILHO
JOÃO PEDRO SEVERO VELASCO
JOÃO ROBERTO KROLING
JUAREZ DE ABREU
JUAREZ VARGAS PINTO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
JUVENTINO PEDROSO DE BARROS
JUVIANO LINCOLN
José Carlos David
KARL BERNHARD ISERNHAUGER
LECINDO PEDRO DA SILVA
LENINE MANOEL FERREIRA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
LEVI JOSÉ PEDRINI
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
LUIZ CARLOS GAINO
LUIZ MARQUES DA SILVA
MANOEL DIAS DE FIGUEIREDO
MANOEL LOUREIRO NETO
MANOEL PINHEIRO DA SILVA
MARCIO MENDES
MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
MARIO FERREIRA MENDES
MARZEU SELAU
MIGUEL ABIB
MILITÃO PINTO MIRANDA
MILTON PINHO DE MIRANDA
MILTON VIEIRA DE BARROS
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
NATALINO SILVA BARROS
NELSON SOARES
NILVO PEDRO LANZA
OSVALD EUGARG
RAIM DIAS DE MESQUITA
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
RODRIGO LAZARO DE SOUZA
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
ROSALVO FRANCISCO MEIRA
RUBIN TADEU DA SILVA
RUI RODRIGUES FONTES
Ranielli Patrick Arruda Lima
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
SANDRO FERREIRA
SEBASTIÃO JORGE DE LIMA
SEBASTIÃO MARCELINO REGIS
STOESSEL SANTOS FILHO
SÉRGIO LUIZ GAINO
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
TEODORICO CAMPOS DE ALMEIDA
TEREZINHA BONAZZA
URBANO RODRIGUES FONTES
VALDANIR BARBIERI
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
VALTINHO QUEIROZ
VIRGILIO OSVALDO PINTO
VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
WALDEMIR DIAS DA SILVA
WALTER MAYER
WILLIOMAR SIQUEIRA GONÇALVES
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Wilson Pentecoste dos Santos
YOSHINOBU NARITA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA
Arquivo Permanente - AP
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CP - Comissão Processante 001/2024 - Decreto-Lei 201/67
CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2025
CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Coordenadoria Geral - CG
Câmara Municipal de Diamantino - CMD
Depacho ao Destinátario - DD
Gabinete da Presidência - GP
Gabinete de Vereador - GAB-VER
Jurídico - JURÍDICO
MANOEL LOUREIRO NETO
Mesa Diretora 2021/2022 - MD2
NILVO PEDRO LANZA
Ouvidoria da Câmara - OUVC
Plenário - PLENÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Pregoeiro e Comissão de Licitação - PCL
Protocolo - PROTOCOLO
Secretaria - SECRETARIA
Sessão - SESSÃO
Setor Recursos Humanos - SRH
Unidade de Controle Interno - UCI
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando análise e emissão de PARECER
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura(s)
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando protocolo
Aguardando sanção governamental
Ao Gabinete da Presidência para Despacho
Arquivado
Deliberação em Plenário
Despacho da Secretaria Legislativa
Emissão de Parecer
Encaminhamento de Expediente
Norma promulgada
Para Conhecimento
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Parecer contrário da comissão
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da Comissão REPROVADO em Plenário
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição assinada pelo autor/apoiadores
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com Pedido de Informação
Proposição com Pedido de Vista Aprovado
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição em andamento
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição promulgada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Status atual não disponível.
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
ALTERAÇÃO DE LEI
AUXÍLIOS
Administração
CAMPANHA DE INCENTIVO
CONTAS DE GOVERNO
CRIA CONSELHO
DENOMINAÇÃO
EDUCAÇÃO
FINANÇAS
INSTITUI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ORÇAMENTO
PERMUTA
SAÚDE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Título de Cidadão Honorário Diamantinense
Título e Medalha Ordem Almirante Batista das Neves
Títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito
UTILIDADE PÚBLICA
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinário
Urgência Simples
Urgência Especial
Urgência - Art. 37 LOM
