SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 08:30	Encerramento: 06/04/2026 - 09:25

Correspondências

Expedientes

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação nominal a ATA da Sesão Plenária de 23 de abril de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 5.584.841,70	Encaminhamento de Expediente
2 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Turno: Único	Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências visando à implantação de grelhas de proteção para arborização urbana, observando critérios técnicos de sustentabilidade, acessibilidade e preservação ambiental no município de Diamantino-MT.	Encaminhamento de Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único	Rel/Par Conjunto CCJ/CFO/CESAS nº 006/2026 ao PLE nº 019/2026	Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG 18 de Setembro para execução do Projeto "27º FERMAT - Etapa Regional Diamantino Terra Mãe e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia