29ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência para o Autismo e a população no âmbito municipal de Diamantino com outras deficiências.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de contratação de um professor de futsal e society para dar treinamento na escolinha da Comunidade Deciolândia.

Indico ao Poder Executivo para que seja feita recapeamento das avenidas principais de Diamantino prolongando vida útil das mesmas.

Indico ao Poder Executivo que seja feita uma criação do Centro Municipal de Referência para o Autismo e pessoas com deficiência no âmbito municipal de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo para que seja adquiridas rede de proteção entorno da zona de obra de limpeza quando os colaboradores estiverem trabalhando com roçadeiras nas proximidades de rodovias, ruas e casas.

Indico ao Poder Executivo a revitalização e melhorias estruturais da estrada antiga que liga o Novo Diamantino ao Velho Diamantino, no trecho da serra, que dá acesso ao PA - Pronto Atendimento em Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo a reforma do Centro de Saúde Central (PSF), localizado na área do centro histórico do município de Diamantino/MT.

Rel/Par nº 079/2025 ao PLL nº 045/2025

Rel/Par nº 020/2025 ao PLL nº 045/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas acerca da prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré – Natal, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências

Rel/Par nº 080/2025 - PLE nº 047/2025

Rel/Par nº 021/2025 ao PLL nº 047/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de zoonoses no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Rel/Par nº 081/2025 PLL 050/2025

Rel/Par nº 022/2025 ao PLL nº 050/2025

Estabelece direitos e medidas de proteção às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

Rel/Par nº 082/2025 - PLL nº 051/2025

Rel/Par nº 023/2025 ao PLL nº 051/2025

Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências

Emenda Modificativa nº 12/2025 ao PLL 054/2025

Rel/Par nº 083/2025 - PLL nº 054/2025

Rel/Par nº 024/2025 - PLL nº 054/2025

RF nº 015/2025 ao PLL nº 054/2025

Expressará de modo conciso o objeto do ato normativa, propor um Projeto de Lei para o "Dia do Profissional de Educação".

Rel/Par em Conjunto da CCJ/CESAS nº 012/2025 - PDL nº 105/2025, 106/2025 e 107/2025, de autoria Augusto Borges Casetta Ferreira.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alcinei Machado da Silva.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo da Silva Duarte.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Persio de Oliveira Landim.