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Concede a comenda “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Dulcineia Dobri Martins Teixeira

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alcinei Machado da Silva.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo da Silva Duarte.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Persio de Oliveira Landim.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e servidores efetivos do Poder Legislativo, assim como dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Diamantino para o ano de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, fusão de atribuições em Secretaria Municipal e nova denominação de Secretarias Municipais que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT e dá outras providências.

Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados que passam a integrar a Lei Complementar nº 69 de 21 de março de 2022 e dá outras providencias .

Dispõe sobre a Transação Tributária no âmbito do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de cobrança da taxa de coleta de lixo, por meio da fatura de água/esgoto. Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 46/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos que passam a integrar a Lei Complementar nº 42 de 17 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Art. 1.358-A do Código Civil, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 046/2018, para revisar as quantidades de UPFD da TABELA II - Aplicação da Taxa de Licença para Atividade Eventual ou Comércio Ambulante, bem como revogar e redefinir o Item 01 da TABELA IV - Aplicação da Taxa de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00

Autoriza o Município de Diamantino a transferir recursos financeiros oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências. - Instituto Amigos pela Solidariedade

Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 171.882,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$2.004.363,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 604.100,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 123.100,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 40.000,00

Dispõe sobre premiações de campanha de incentivo a arrecadação de IPTU e dá outras providências.

Autoriza o Município de Diamantino/MT a participar do Consorcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT compras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 234.000,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 622.949,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$2.405.623,87

Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 58.250,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 4.980,45

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 25.251,26

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino , Estado de Mato grosso e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 71.850,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 1.034.800,00 - compra de imóvel para sede da SMS e aquisição de ambulância)

Disciplina o regime jurídico da atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso

Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para concessão de direito real de uso, a título gratuito dos equipamentos do imóvel histórico denominado "Casa dos Sabores", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências .R$1.025.515.00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 60.000,00, refere-se a compra de um imóvel para Casa de Passagem visando o acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de seus direitos, com acolhimento imediato e emergencial, com um limite de permanência, máxima de (90) noventa dias.

Autoriza o Município de Diamantino, a adquirir imóvel, a título oneroso, que destina a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, com área de 5.530,00 m², de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO)

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso temporário de espaços culturais sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura, instituir a cobrança de preço público por sua utilização e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, a título oneroso, e a destiná-lo, mediante futura doação sob condição, ao SEST/SENAT, para fins de implantação de Ponto de Parada e Descanso, e dá outras providências. (Imóvel de propriedade de Mauro José Dambrós, Elaine Maria Sansogo Dambrós, Jovani José Dambrós, Rosane Copetti Dambrós.)

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de caminhões de grande porte.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-229, e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências.