Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
837
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Diamantino, a adquirir imóvel, a título oneroso, que destina a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada