Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Rel/Par nº 079/2025 ao PLL nº 045/2025

Rel/Par nº 020/2025 ao PLL nº 045/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas acerca da prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré –
Natal, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências

Rel/Par nº 080/2025 - PLE nº 047/2025

Rel/Par nº 021/2025 ao PLL nº 047/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de zoonoses no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Rel/Par nº 081/2025 PLL 050/2025

Rel/Par nº 022/2025 ao PLL nº 050/2025

Estabelece direitos e medidas de proteção às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

Rel/Par nº 082/2025 - PLL nº 051/2025

Rel/Par nº 023/2025 ao PLL nº 051/2025

Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências

Emenda Modificativa nº 12/2025 ao PLL 054/2025

Rel/Par nº 083/2025 - PLL nº 054/2025

Rel/Par nº 024/2025 - PLL nº 054/2025

RF nº 015/2025 ao PLL nº 054/2025

Expressará de modo conciso o objeto do ato normativa, propor um Projeto de Lei para o "Dia do Profissional de Educação".

Rel/Par em Conjunto da CCJ/CESAS nº 012/2025 - PDL nº 105/2025, 106/2025 e 107/2025, de autoria Augusto Borges Casetta Ferreira.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alcinei Machado da Silva.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo da Silva Duarte.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Persio de Oliveira Landim.