Parecer CUOSPT nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CUOSPT
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER 10/2025-CUOSPT - PLE 039/2025
Indexação
Observação