Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Supressiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda Supressiva nº 006/2025 ao PLE nº 031/2025 - Emenda Supressiva nº 6 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 14/08/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda Modificativa nº 009/2025 ao PLE nº 031/2025 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 14/08/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda Aditiva nº 001/2025 ao PLE nº 031/2025 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 14/08/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer CCJ nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 070/2025 ao PLE 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA - com apresentação de emendas e redação final - Parecer CCJ nº 70 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/08/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer CESAS nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 019/2025 ao PLE nº 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CESAS nº 19 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 14/08/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Redação Final nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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RF nº 012/2025 - PLE 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Redação Final nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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Disciplina o regime jurídico da atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer CCJ nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 077/2025 - PLE 044/2025 - Parecer CCJ nº 77 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 28/08/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer CFO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CFO nº 039/2025 PLE 044/2025 - em regime de urgência - Parecer CFO nº 39 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 09/09/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1021
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2025 - |
Não há resultado |