Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer CCJ nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 068/2025 - PLE 039/2025 - Parecer CCJ nº 68 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 21/07/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Parecer CFO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 033/2025 ao PLE nº 039/2025 - Parecer CFO nº 33 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 04/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer CESAS nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 017/2025 ao PLE n º 039/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CESAS nº 17 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 06/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Parecer CUOSPT nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
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PARECER 10/2025-CUOSPT - PLE 039/2025 - Parecer CUOSPT nº 10 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 25/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
(R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, com área de 5.530,00 m², de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO) - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Parecer CCJ nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 074/2025 ao PLE 042/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CCJ nº 74 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 08/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Parecer CFO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 035/2025 ao PLE 042/2025 - Parecer CFO nº 35 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 08/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Parecer CUOSPT nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 09/2025 - CUOSPT - AO PLE 042/2025 - Parecer CUOSPT nº 9 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 25/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 921
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de caminhões de grande porte. - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |