Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, fusão de atribuições em Secretaria Municipal e nova denominação de Secretarias Municipais que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada