Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Rel/Par-CCJ nº 001/2026 - PLCE nº 001/2026

Rel/Par-CFO nº 001/2026 ao PLCE 001/2026

Altera valor do vencimento dos cargos integrantes da Lei Complementar nº 42, de 17 de novembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 101, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Rel/Par-CCJ nº 002/2026 - PR nº 001/2026

Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino/MT, para instituir o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e dispor sobre a condução das Sessões em Ambiente Virtual.

Primeiro Turno: Sessão Plenária de 09 de fevereiro de 2026

Matéria tramitada nesta Comissão com Parecer favorável para discussão e votação em Sessão Plenária.

Rel/Par-CUOSPT nº 001/2026 ao PLCE 11/2025

Dispõe sobre a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Art. 1.358-A do Código Civil, e dá outras providências.

Rel/Par-CCJ nº 004/2026 - PLCE nº 012/2025

Rel/Par-CFO nº 002/2026 - PLCE nº 012/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 046/2018, para revisar as quantidades de UPFD da TABELA II - Aplicação da Taxa de Licença para Atividade Eventual ou Comércio Ambulante, bem como revogar e redefinir o Item 01 da TABELA IV - Aplicação da Taxa de Serviços Públicos, e dá outras providências.