Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 002/2025 - PLE 004/2025 - Parecer CCJ nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 002/2025 - PLE 004/2025 - Parecer CFO nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 05/2025 em conjunto CCJ e CESAS - PLE 007/2025 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 5 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 24/02/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em Conjunto CCJ e CFO nº 006/2025 - PLL 025/2025 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
APROVADO |