Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Ferreira Mendes Junior (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Solange Maria da Silva (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 14:00 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 622.949,00
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada