Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 008/2025 aos PL de nº 12, 13 e 14 em regime de urgência - Parecer CCJ nº 8 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 10/03/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 005/2025 - PLE 013/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CFO nº 5 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 10/03/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 123.100,00 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 010/2025 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer CCJ nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 05/2025 ao PLL nº 10/2025 - Parecer CCJ nº 5 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 10/03/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização do código QR CODE em todas as placas de obras públicas, nos canais audiovisuais, internet, mídias escritas e televisadas onde a obra for divulgada no âmbito do município de Diamantino/MT, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Redação Final nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Redação Final ao PLL nº 010/2025 - Redação Final nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CCJ nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 006/2025 ao PLL nº 011/2025 - Parecer CCJ nº 6 de 2025 | Parecer contrário da comissão | 10/03/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação e o reconhecimento das Associações de Bairros no município de Diamantino/MT e dispõe sobre seus direitos, deveres e funcionamento - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
REPROVADO |
| 10 |
Parecer CCJ nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 007/2025 ao PLL nº 018/2025 - Parecer CCJ nº 7 de 2025 | Parecer contrário da comissão | 10/03/2025 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2025 - Nos termos regimentais CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA aos Parlamentares Augusto Borges Casetta e Edson da Silva.
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