Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva nº 005/2025 ao PLCE 003/2025 - Emenda Supressiva nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 008/2025 ao PLCE nº 003/2025 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CCJ nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 063/2025 - PLCE 03/2025 - Parecer CCJ nº 63 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 26/06/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CFO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 021/2025 PLCE 003/2025 - Parecer CFO nº 21 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 12/05/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Redação Final nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Redação Final nº 011/2025 - PLCE 003/2025, anexada ao Parecer da CCJ 63/2025 - Redação Final nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 10/2025 em Conjunto ao PLCE nº 006/2025 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 10 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 14/07/2025 - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 730
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados que passam a integrar a Lei Complementar nº 69 de 21 de março de 2022 e dá outras providencias . - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/07/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
Rel/Par nº 055/2025 - PLE nº 027/2025 - Parecer CCJ nº 55 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/06/2025 - |
APROVADO |
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| 10 |
Parecer CFO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 031/2025 - PLE 027/2025 - Parecer CFO nº 31 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 12 |
Parecer CCJ nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 067/2025 - PLE 038/2025 - Parecer CCJ nº 67 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 13 |
Parecer CFO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 032/2025 - PLE 038/2025 - Parecer CFO nº 32 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 14 |
Parecer CUOSPT nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 008/2025 - PLE nº 038/2025 - Parecer CUOSPT nº 8 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 837
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Diamantino, a adquirir imóvel, a título oneroso, que destina a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 16 |
Parecer CCJ nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 065/2025 - PLL nº 044/2025 - Parecer CCJ nº 65 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 03/07/2025 - |
APROVADO |
| 17 |
Parecer CUOSPT nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CUOSPT nº 007/2025 PLL nº 044/2025 - Parecer CUOSPT nº 7 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 07/07/2025 - |
APROVADO |
| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, Escolares e Institucionais de Diamantino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2025 - |
APROVADO |
| 19 |
Parecer CCJ nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 066/2025 - PLL 048/2025 - Parecer CCJ nº 66 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 20 |
Parecer CFO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 030/2025 - PLL nº 048/2025 - Parecer CFO nº 30 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 11/07/2025 - |
APROVADO |
| 21 |
Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 834
Turno: Único
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
APROVADO |