Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CCJ nº 039/2025 - MENSAGEM DE VETO INTEGRAL A LEI Nº 1.658/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT - Parecer CCJ nº 39 de 2025 | Parecer pela manutenção do veto | 29/04/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 461
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.658/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT. - Veto nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CCJ nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 032/2025 ao PLE 020/2025 - Parecer CCJ nº 32 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CUOSPT nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CUOSPT nº 002/2025 PLE 20/2025 - Parecer CUOSPT nº 2 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 30/04/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Parecer CCJ nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 010/2025 - PLL 07/2025 - Parecer CCJ nº 10 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 19/03/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CFO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 019/2025 PLL nº 007/2025 - Parecer CFO nº 19 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 30/04/2025 - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CESAS nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 007/2025 - PLL nº 007/2025 - Parecer CESAS nº 7 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 08/05/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Cria a Sessão Azul/Cine Azul, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, com o objetivo de promover a inclusão cultural de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, oferecendo acessibilidade para o público com necessidades especiais - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2025 - |
APROVADO |