Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 31/2025 ao PLCE nº 005/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CCJ nº 31 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Parecer CCJ nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 033/2025 - PLE nº 21/2025 - Parecer CCJ nº 33 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer CFO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 015/2025 - PLE nº 021/2025 - Parecer CFO nº 15 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 30/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 58.250,00 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Parecer CCJ nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 034/2025 PLE nº 022/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CCJ nº 34 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Parecer CFO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 16/2025 PLE 022/2025 - Parecer CFO nº 16 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 30/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Parecer CCJ nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REl/Par CCJ nº 035/2025 ao PLE nº 023/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CCJ nº 35 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Parecer CFO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 017/2025 ao PLE nº 023/2025 - Parecer CFO nº 17 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 30/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 451
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 4.980,45 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Parecer CCJ nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 036/2025 - PLE nº 024/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CCJ nº 36 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Parecer CFO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 018/2025 PLE nº 024/2025 - Parecer CFO nº 18 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 30/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 25.251,26 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
Parecer CCJ nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 040/2025 ao Substitutivo ao PLL nº 018/2025 - Parecer CCJ nº 40 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
Redação Final nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Redação Final nº 009/2025 ao PLL nº 018/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025 | Proposição aprovada | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Parecer CCJ nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 029/2025 - PLL nº 032/2025 - Parecer CCJ nº 29 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 16/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
Parecer CFO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 020/2025 - PLL nº 032/2025 - Parecer CFO nº 20 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 30/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Diamantino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
Parecer CCJ nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 037/2025 - PR nº 002/2025 - Altera Artigo 131 RI - Parecer CCJ nº 37 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 412
Turno: 1ª Votação
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Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Votação em Primeiro Turno |
| 24 |
Parecer CCJ nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 038/2025 - PR nº 003/2025 - Altera inciso II do art. 15 RI - Parecer CCJ nº 38 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2025 - |
APROVADO |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 413
Turno: 1ª Votação
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Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Votação em Primeiro Turno |
| 26 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em Conjunto nº 007/2025 - CCJ/CESAS - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Edmilson Eurico das Neves. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 458
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Romulo Fernandes Zangeroli. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 459
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Senhora Isabela Egydio de Souza. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daiany de Paula Pacheco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Edmilson Mendes Lara. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daniela Ferreira de Almeida. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jacinto Machado Amorim Neto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Liane da Silva Campos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Gabriely Dias Coimbra Burin. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 515
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gercy Santana dos Santos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 517
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jardel Mendel Alves. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor João Victor da Costa Souza. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Marcos Antônio Buche Sampaio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Jeffersione Magalhães de Souza Siqueira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 521
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Daniel Xavier Cazzeta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 522
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Diego Fernandes de Assis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Núbia Paula Ferreira Molina. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 529
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Elizanete Rosa de Almeida. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 530
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcia Aparecida da Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Alessandra Areliana do Livramento. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 535
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcela da Costa Souza - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gabriel de Moraes Santos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Fernando Tenorio Calvante dos Santos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 538
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Rafael da Silva Vasconcelos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 539
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eva Luiza de Melo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 552
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eliane Cristine da Costa Magalhães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Rosimeire Maria de Santana - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Klyssia Pereira Alvarenga Ornaghi - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Iracilda Sara do Espírito Santo Arruda - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fabiana Grela Massarolo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor VALDECIR DA SILVA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 569
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Renan Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |