Lei Complementar nº 96, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
96
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.
Indexação
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- PLANO DE CARGOS
- QUADRO DE PESSOAL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 68, de 14 de março de 2022
Altera o(a)
Lei Complementar nº 69, de 22 de março de 2022
Altera o(a)
Lei Complementar nº 86, de 30 de outubro de 2023
Altera o(a)
Lei Complementar nº 95, de 17 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica