Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par em Conjunto da CCJ/CESAS nº 012/2025 - PDL nº 105/2025, 106/2025 e 107/2025, de autoria Augusto Borges Casetta Ferreira.
Indexação
Observação