Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 075/2025 ao PLL 049/2025 - Parecer CCJ nº 75 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 08/08/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 861
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Luta contra o Feminicídio no município de Diamantino, e dá outras providências. (12 de março) - Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CCJ nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 072/2025 ao PLE 036/2025 - Parecer CCJ nº 72 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 08/08/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CFO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 036/2025 ao PLE nº 036/2025 - Parecer CFO nº 36 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 08/08/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 853
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 60.000,00, refere-se a
compra de um imóvel para Casa de Passagem visando o acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de seus direitos, com acolhimento imediato e emergencial, com um limite de permanência, máxima de (90) noventa dias. - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - |
APROVADO |