Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Emenda Aditiva nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Parecer CFO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO nº 043/2025 ao ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. - Parecer CFO nº 43 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 940
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-229, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 010/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Emenda Aditiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Emenda Aditiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 016/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Emenda Modificativa nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
Emenda Supressiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Emenda Supressiva nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
Parecer CFO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Parecer CFO nº 44 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Redação Final nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Redação Final nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Redação Final nº 19 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1164
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
Parecer CCJ nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 093/2025 ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. - Parecer CCJ nº 93 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
Parecer CFO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 045/2025 ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. - Parecer CFO nº 45 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1381
Turno: Único
Texto original
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Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
Parecer CCJ nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 091/2025 - PLE nº 054/2025 - Parecer CCJ nº 91 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 05/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
Parecer CFO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 041/2025 - PLE 054/2025 - Parecer CFO nº 41 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
Parecer CUOSPT nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CUOSPT nº 17/2025 - PLE 054/2025 - Parecer CUOSPT nº 17 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1331
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - CGFMAF e do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - FMAF - de Diamantino/MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento Diamantino Radical 2025 – EM REGIME DE URGÊNCIA - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 17 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1441
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Diamantino Radical 2025". - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
Parecer CCJ nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 089/2025 - PLL 059/2025 - Parecer CCJ nº 89 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 05/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
Parecer CUOSPT nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CUOSPT nº 16/2025 - PLL 059/2025 - Parecer CUOSPT nº 16 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 17/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
Redação Final nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Redação Final 018/2025 ao PLL nº 059/2025 - Redação Final nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
Projeto de Lei Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 1165
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa (popularmente conhecida como Rua da UNEMAT), no município de Diamantino-MT, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |