Lei Complementar nº 95, de 17 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
95
Ano
2025
Data
17/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
654
Pg. Fim
655
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, fusão de atribuições em Secretaria Municipal e nova denominação de Secretarias Municipais que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- CRIA SECRETARIA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 68, de 14 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 96, de 05 de maio de 2025