Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 057/2025 - PLE nº 034/2025 - Parecer CCJ nº 57 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/06/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 28/2025 - PLE 034/2025 - Parecer CFO nº 28 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 16/06/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 653
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências .R$1.025.515.00 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 08/2025 ao PDL nº 070/2025 e revoga o PDL nº 068/2025 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 8 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 16/06/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 757
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fernanda Araújo Alencar Machado - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - |
APROVADO |