Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada