Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 412
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - Matéria em tramitação, para votação em SEGUNDO TURNO
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 413
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - Matéria em tramitação, para votação em SEGUNDO TURNO
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Parecer CCJ nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 46/2025 - PLCE 003/2025 - Parecer CCJ nº 46 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 12/05/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO No decorrer da leitura do Parecer nº 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira e Edes Franciscato Beia, fizeram pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. Pedido de Vista Concedido. |
| 4 |
Parecer CFO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 021/2025 PLCE 003/2025 - Parecer CFO nº 21 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 12/05/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO No decorrer da leitura do Parecer nº 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira e Edes Franciscato Beia, fizeram pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. Pedido de Vista Concedido. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO No decorrer da leitura do Parecer nº 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira e Edes Franciscato Beia, fizeram pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. Pedido de Vista Concedido. |
| 6 |
Parecer CCJ nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par 042/2025 - PLE nº 019/2025 - Parecer CCJ nº 42 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 09/05/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CFO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 022/2025 - PLE nº 019/2025 - Parecer CFO nº 22 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 12/05/2025 - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$2.405.623,87 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
Parecer CCJ nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 043/2025 - PLE 028/2025 - Parecer CCJ nº 43 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 09/05/2025 - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CFO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REl/Par nº 023/2025 - PLE 028/2025 - Parecer CFO nº 23 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 12/05/2025 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 71.850,00 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
APROVADO |
| 12 |
Parecer CCJ nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 041/2025 - PLL nº 034/2025 - Parecer CCJ nº 41 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 30/04/2025 - |
APROVADO |
| 13 |
Parecer CFO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 024/2025 PLL 034/2025 - Parecer CFO nº 24 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 12/05/2025 - |
APROVADO |
| 14 |
Parecer CESAS nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 08/2025 - PLL nº 034/2025 - Parecer CESAS nº 8 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 08/05/2025 - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de "Qualidade de vida da Mulher no Período do Climatério", a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março. - Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
APROVADO |