Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 106/2025 - Mensagem de Veto Parcial à Lei Ordinária nº 1.716/2025 - Projeto de Lei nº 050/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Parecer CCJ nº 106 de 2025 | Parecer pela rejeição do veto | 22/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1537
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de Veto Parcial à Lei Ordinária nº 1.716/2025 - Projeto de Lei nº 050/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências - Veto nº 2 de 2025 | Parecer pela rejeição do veto | 22/12/2025 - |
REJEITADO Parecer aprovado pela rejeição. |
| 3 |
Parecer CCJ nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Rel/Par nº 105/2025 PLCE 010/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Parecer CFO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Rel/Par nº 50/2025 PLCE 010/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1534
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos que passam a integrar a Lei Complementar nº 42 de 17 de novembro de 2017 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Rel/Par nº 18/2025 PLE 059/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1565
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores Municipais, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Parecer CCJ nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Rel/Par nº 103/2025 PLL 061/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa nº 018 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 061/2025: - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Redação Final nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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RF nº 022/2025 ao PLL nº 061/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 1240
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Parecer CCJ nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Rel/Par nº 104/2025 ao PLL nº 069/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 1481
Turno: Único
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Diamantino-MT o "Aniversário do Posto Gil", a ser comemorado anualmente em 1º de setembro, e dá outras providências. - - |
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