Parecer CESAS nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAS
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Michele Cristina Carrasco Mauriz (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 09:35 - Gov-Br)
- Monnize da Costa Dias Zangeroli (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 17:01 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par nº 019/2025 ao PLE nº 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
Indexação
Observação