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Relatório/Parecer nº 008/2023 - PL nº 007/2023-Executivo

Relatório/Parecer nº 009/2023 - PL nº 023/2022 - Legislativo

Relatório/Parecer nº 010/2023 - PLC nº 003/2023-Executivo

Relatório/Parecer nº 011/2023 - PL nº 004/2023-Executivo

Relatório/Parecer nº 012/2023 - Projeto de lei Executivo nº 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00

Relatório/Parecer nº 013/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências.

Relatório/Parecer da CCJ ao PLE nº 008/2023 - com pedido de urgência

Relatório/Parecer da CCJ ao PR 01/2023

Relatório/Parecer da CCJ ao PR 02/2023

Relatório/Parecer da CCJ ao PL nº 011/2023 - com pedido de urgência

Relatório/Parecer nº 018/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 019/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências

Parecer a Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 002/2023

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 009/2023

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2023

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2023

Relatorio/Parecer CCJ nº 024/2023 - PL nº 013/2023 - Executivo

Relatorio/Parecer CCJ nº 025/2023 ao PLL-006/2023

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências.

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Diamantinense de Judô - ADJ

Relatório/Parecer - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 29/2023 – CCJ ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023

Relatório/Parecer CCJ - nº 30/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023

Parecer CCJ nº 031/2023 - ao PLL nº 024/2022

Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2023 a 026/2023 e 028/2023 – Concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino

PARECER AO PLL 10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatorio/Parecer ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2023 – Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 035/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino – CONSEG.

Relatório/Parecer nº 036/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes

Relatório/Parecer nº 037/2023 - Projeto de Lei Nº 15/2023 – Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências

Relatório/ Parecer nº 038/2023 ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências e Emenda Modificativa nº 002/2023

Relatório/Parecer nº 039/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 – Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira

Relatório/Parecer nº 040/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.

Relatório/Parecer nº 041/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 013/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem no Munícipio de Diamantino

Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 043/2023 - Projeto de Lei nº 019/2023, acrescido da Emenda Modificativa nº 04/2023

Relatório/Parecer nº 044/2023 Projeto de Lei nº 024/2023 - Dispõe sobre a instituição da Verba de Natureza indenizatória, e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 045/2023 - PLE - 020/2023

Relatório/Parecer nº 046/2023 - PLE - 021/2023

Relatório/Parecer nº 047/2023 - PLE - 026/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências - R$ 1.928.000,00

Relatório/Parecer nº 048/2023 - PLE - 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 1.739.660,00

Relatório/Parecer nº 049/2023 - Projeto de Resolução nº003/2023 – Altera a Resolução nº 32/2010, que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019

Relatório/Parecer nº 050/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº017/2023 – Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998

Relatório/Parecer nº 051/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 052/2023 - Projeto de Lei nº 029/2023 - Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 053/2023 - Projeto de Lei nº 028/2023 - Dispõe sobre a cessão de bens à Cooperativa Agropecuária Diamantinense da Agricultura Familiar - COODAF DIAMANTINO, e dá outras providências.

Relatorio/Parecer nº 054/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 055/2023 - Projetos de Decretos Legislativos – Concessão de Título de Cidadão Honorário Diamantinense

Relatório/Parecer nº 056/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 022/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Relatório/Parecer nº 057/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)