Parecer CCJ nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório/Parecer nº 053/2023 - Projeto de Lei nº 028/2023 - Dispõe sobre a cessão de bens à Cooperativa Agropecuária Diamantinense da Agricultura Familiar - COODAF DIAMANTINO, e dá outras providências.
Indexação
Observação