Parecer CCJ nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
1009
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório/Parecer nº 055/2023 - Projetos de Decretos Legislativos – Concessão de Título de Cidadão Honorário Diamantinense
Indexação
Observação