Parecer CCJ nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
734
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2023 a 026/2023 e 028/2023 – Concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino
Indexação
Observação