Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
|
Relatorio/Parecer CCJ nº 025/2023 ao PLL-006/2023 - - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2023 - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.535/2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO |