Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer em Conjunto das Comissões CCJ- CFO - CUOSPT ao Projeto de Lei Executivo nº 015/2023 - Desafeta imóvel urbano do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 05/05/2023 - Pareceres emitidos em Conjunto pelas Comissões CCJ - CFO - CUOSPT
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APROVADO |
| 3 |
Parecer CCJ nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer ao Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Diamantinense de Judô - ADJ - Parecer CCJ nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 961
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Diamantinense de Judô – ADJ - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CCJ nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências. - Parecer CCJ nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - |
APROVADO |
| 6 |
Parecer CFO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 19/2023 – CFO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências - Emenda Aditiva nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - |
APROVADO |
| 9 |
Redação Final nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CCJ nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 29/2023 – CCJ ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 - - |
APROVADO |
| 11 |
Parecer CFO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 20/2023 – CFO ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998. - - |
APROVADO |