Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao PL nª 002/2023 - Dispõe sobre autorização Poder Executivo firmar convênio com a Ong-Transformação. - Emenda Modificativa nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CCJ nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 279
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 018/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências. - Parecer CCJ nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CFO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 288
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 012/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências. - Parecer CFO nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CESAS nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 280
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 02/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências. - Parecer CESAS nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO |
| 5 |
Redação Final nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências. - Redação Final nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CCJ nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 019/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências - Parecer CCJ nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CFO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 013/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências - Parecer CFO nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2023 - |
APROVADO |