Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 906
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 045/2023 - PLE - 020/2023 - Parecer CCJ nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CUOSPT nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 907
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 05/2023 PLE nº 020/2023 - Parecer CUOSPT nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 768
Turno: Único
Texto original
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Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/07/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 908
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 046/2023 - PLE - 021/2023 - Parecer CCJ nº 46 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CUOSPT nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 909
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 006/2023 - PLE nº 021/2023 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 796
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Casa Lar Anjo Gabriel - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/07/2023 - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CCJ nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 876
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 044/2023 Projeto de Lei nº 024/2023 - Dispõe sobre a instituição da Verba de Natureza indenizatória, e dá outras providências. - Parecer CCJ nº 44 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/07/2023 - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CFO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 877
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 027/2023 - PLE - 024/2023 - Parecer CFO nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/07/2023 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Verba Indenizatória devida aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/07/2023 - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CCJ nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 910
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 047/2023 - PLE - 026/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências - R$ 1.928.000,00 - Parecer CCJ nº 47 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
APROVADO |
| 11 |
Parecer CFO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 911
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 028/2023 - PLE - 026/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências - R$ 1.928.000,00 - Parecer CFO nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 897
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências. R$ 1.928.000,00 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/07/2023 - |
APROVADO |
| 13 |
Parecer CCJ nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 912
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 048/2023 - PLE - 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 1.739.660,00 - Parecer CCJ nº 48 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
APROVADO |
| 14 |
Parecer CFO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 913
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 029/2023 - PLE - 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 1.928.000,00 - Parecer CFO nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.739.660,00 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/07/2023 - |
APROVADO |