Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 936
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 052/2023 - Projeto de Lei nº 029/2023 - Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências - Parecer CCJ nº 52 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 937
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 031/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 029/2023 - Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências - Parecer CFO nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 927
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2023 - |
APROVADO |