Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ - nº 30/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023 - Parecer CCJ nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO - nº 21/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023 - Parecer CFO nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CUOSPT nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ - nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023 - Parecer CUOSPT nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
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Declara de interesse social para fins de habitação popular loteamento urbano denominado "Residencial Morada Feliz" e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 08/05/2023 - |
APROVADO |