Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 757
Turno: Único
Texto original
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Relatorio/Parecer ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2023 – Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências - Parecer CCJ nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 758
Turno: Único
Texto original
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Relatorio/Parecer ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2023 – Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências - Parecer CFO nº 22 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 754
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - |
APROVADO |