Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Relatório/Parecer da CCJ ao PL nº 011/2023 - com pedido de urgência

Relatório/Parecer da CFO ao PL nº 011/2023 - com pedido de urgência

Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT para o Exercício de 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022, a Portaria GM/MS nº 96 de 07/02/2023 e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 008/2023 - PL nº 007/2023-Executivo

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2023 –Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00

Relatório/Parecer da CCJ ao PLE nº 008/2023 - com pedido de urgência

Relatório/Parecer CFO - PL nº 008/2023 com pedido de urgência

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 28.000,00

Relatório/Parecer da CCJ ao PR 01/2023

Altera a Resolução nº 77/2020 que aprovou a Instrução Normativa nº 25/2020.

Relatório/Parecer da CCJ ao PR 02/2023

Altera a redação do artigo 305 e suprime o Parágrafo Único do Artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino.

Votação em Primeiro Turno