Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 310
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 002/2023 - Emenda Supressiva nº 1 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CCJ nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Parecer a Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 002/2023 - Parecer CCJ nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Redação Final nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Redação Final ao Projeto de Resolução nº 002/2023 - Redação Final nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 009/2023 - Parecer CCJ nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CFO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2023 - Parecer CFO nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 6 |
Parecer CESAS nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 009/2023 - Parecer CESAS nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a se associar e pagar anuidade a título de contribuição Associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Aguas (ATURCIRA) - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CCJ nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2023 - Parecer CCJ nº 22 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 9 |
Parecer CFO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2023 - Parecer CFO nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CESAS nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2023 - Parecer CESAS nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Diamantino o "Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária III", destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 12 |
Parecer CCJ nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2023 - Parecer CCJ nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 13 |
Parecer CESAS nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2023 - Parecer CESAS nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 796/2011 que dispõe sobre a reestruturação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
APROVADO |