Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1009
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer nº 055/2023 - Projetos de Decretos Legislativos – Concessão de Título de Cidadão Honorário Diamantinense - Parecer CCJ nº 55 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CESAS nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 1010
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer nº 008/2023 - Projetos de Decretos Legislativos – Concessão de Título de Cidadão Honorário Diamantinense - Parecer CESAS nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 979
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jeronimo Ribeiro Borges - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023 | Emissão de Parecer | 28/08/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 981
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Carlindo Rei de Almeida - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 982
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alvaro Klava. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 983
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilberto Silvério de Almeida. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 984
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Rufino Coelho de Araújo - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 985
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Giselda Antunes de Melo Souza. - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 995
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Eledil Pereira de Queiroz - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 996
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva. - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Rubin Tadeu da Silva - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 999
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Kleiton Ribeiro Moraes - - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1000
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Elisangela Pereira de Oliveira Vieira - - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joselito Pinheiro de Almeida - - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 986
Turno: Único
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Alexandra Celestino da Silva - - |
APROVADO |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 987
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Manoelino Morais da Costa - - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 988
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Benito Silva Sampaio - - |
APROVADO |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 989
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor André Luiz Mariano Moreira. - - |
APROVADO |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 990
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Renato Martins. - - |
APROVADO |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 991
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo Augusto Mendes Silva. - - |
APROVADO |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 992
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Evanilda Martins de Almeida Alessio. - - |
APROVADO |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 993
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dilmar Dal Bosco. - - |
APROVADO |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 994
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Marinalva Pereira dos Santos. - - |
APROVADO |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1007
Turno: Único
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adelita Barros de Aguiar - - |
APROVADO |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 1003
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa. - - |
APROVADO |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adriane Martins da Silva. - - |
APROVADO |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 1002
Turno: Único
Texto original
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosângela Scandaroli Conci. - - |
APROVADO |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1008
Turno: Único
|
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosimeri Luzia Capeletto - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023 | Emissão de Parecer | 28/08/2023 - |
APROVADO |