Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 769
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 035/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino – CONSEG. - Parecer CCJ nº 35 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CFO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 770
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 023/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino – CONSEG. - Parecer CFO nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CCJ nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 783
Turno: Único
Texto original
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Relatório/ Parecer nº 038/2023 ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências e Emenda Modificativa nº 002/2023 - Parecer CCJ nº 38 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CFO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 790
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências - Parecer CFO nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 745
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
APROVADO |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 789
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 002/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências - Emenda Modificativa nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Redação Final nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
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Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 - Redação Final nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
APROVADO |
| 9 |
Parecer CCJ nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PLL 10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer CCJ nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
REJEITADO |
| 10 |
Parecer CFO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 025/2023 ao PLL nº 010/2023 - Parecer CFO nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, altera a Lei Municipal nº 1.378/2020, e dá outras providências - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
APROVADO |
| 12 |
Parecer CCJ nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 776
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 036/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes - Parecer CCJ nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
APROVADO |
| 13 |
Parecer CUOSPT nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 002/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 – Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”. - Parecer CUOSPT nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 610
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”. - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/06/2023 - |
APROVADO |
| 15 |
Parecer CCJ nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 782
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 037/2023 - Projeto de Lei Nº 15/2023 – Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências - Parecer CCJ nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
APROVADO |
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 26/06/2023 - |
APROVADO |