Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 734
Turno: Único
Texto original
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Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2023 a 026/2023 e 028/2023 – Concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino - Parecer CCJ nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CESAS nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 735
Turno: Único
Texto original
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Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2023 a 026/2023 e 028/2023 que concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino - Parecer CESAS nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adriane Izabel Gerhardt. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Beatriz Correa Matos Kohler - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lindomar Pereira Santana - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lincon Barella. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 648
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romilton Prado da Silva. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Ludmylla Larissa Carris Montini - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Wirley dos Santos Souza. - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Menara Kayly Almeida Campos. - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao ilustríssimo Senhor Jair José dos Anjos - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 650
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Guilherme Ferreira Correa. - - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 651
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Raphael Vinicius Souza Paiva. - - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lenilson Batista Barros - - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Eder Ferreira da Silva. - - |
APROVADO |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Neila Fatima de Almeida - - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eliza Cristina da Silva - - |
APROVADO |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Pedro Kroling Ramos - - |
APROVADO |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Alessandro de Almeida Santana Souza - - |
APROVADO |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Diogo Ferreira Rodrigues - - |
APROVADO |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gizele Moraes Silva - - |
APROVADO |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Oacyr Pedroso de Barros Netto. - - |
APROVADO |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eunice Moraes da Costa - - |
APROVADO |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Rocha Paixão. - - |
APROVADO |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Carlita Cassimira de Souza - - |
APROVADO |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romero Cezar Pereira Xavier. - - |
APROVADO |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Reinaldo Barros Leite. - - |
APROVADO |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato. - - |
APROVADO |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jessica Adriane de Souza - - |
APROVADO |