Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Relatório/Parecer nº 056/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 022/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). - Parecer CCJ nº 56 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2023 - |
APROVADO |
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| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2023 - |
REJEITADO Projeto de Lei Rejeitado e Arquivado |
| 3 |
Parecer CCJ nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1022
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 057/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - Parecer CCJ nº 57 de 2023 | Parecer contrário da comissão | 04/09/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 805
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2023 - |
REJEITADO Projeto de Lei Rejeitado e Arquivado |