Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Relatório/Parecer nº 010/2023 - PLC nº 003/2023-Executivo

Altera a Lei Complementar nº 068, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências e a Lei Complementar nº 069, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas a gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Relatório/Parecer da CCJ nª 007/2023 sobre o PL 001/2023

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2023 - Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências.

Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 011/2023 - PL nº 004/2023-Executivo

Altera a Lei Municipal nº 1.468/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escritura pública de dação em pagamento de imóveis urbanos.

Relatório/Parecer nº 012/2023 - Projeto de lei Executivo nº 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00