Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
1007
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adelita Barros de Aguiar
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada