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AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICPAL,A DECLARAR NOVA AREA DE EXPANSAO URBANA NO MUNICPIO.

AUTORIZA CONCESSAO DE VERBAS A ASPUMD- ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICPAIS DE DIAMANTINO

CONCEDE USO DE IMOVEL A CASA DA AMIZADE ROTARY CLUBE DE DIAMANTINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CANCELAMENTO DE PONTO DE TÁXI.

DISPOE SOBRE LIBERAÇAO DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVEMENTO COMUNITARIO DE NO VO ELDORADO

DISPOE SOBRE LIBERAÇAO DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE NOVA MUTUM

DISPOE SOBRE ISENÇAO DE PAGAMENTO DE ISS - Empaer

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA.

AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO URBANO PARA CENTRO ESPERITA AMANTE A POBREZA

AUTORIZA A DOAÇAO DE TERRENO URBANO NO BAIRRO BURITI PARA A DIOCESE DE DIAMANTINO.

AUTORIZA EXECUTIVO DE DIAMANTINO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 3.000.000,00(TRES MILHOES DE CRUZADOS)PARA FAZER FACE A DESAPROPRIAÇAO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINOA ABRIR CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATE O LIMITE DE 80%(OITENTA POR CENTO)DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988.

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE AREA DE TERRENO URBANO.

DISPOE SOBRE A LIBERAÇAO DE VERBAS PARA O C.T.G.18 DE SETEMBRO

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ADQUIRIR AREA DO TERRENO URBANO PARA INSTALAÇAO DE CRECHE.

DISPOE SOBRE LIBERAÇAO DE VERBAS PARA ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE LUCAS DO RIO VERDE

DISPOE SOBRE ANTECIPAÇAO DE REAJUSTE AOS SERVODPRES DA PREFEITURA MUNICPAL DE DIAMANTINO

AUTORIZA O SR.PREFEITO MUNICPAL A RENOVAR CONTRATO PARA EXPLORAÇAO DE TRANSPORTE COLETIVO,EM ATENDIMENTO A LEI Nº050/1988

AUTORIZA O SR.PREFEITO MUNICPAL A RENOVAR CONTRATO PARA EXPLORAÇAO DE TRANPORTE COLETIVO,EM ATENDIEMNTO A LEI Nº049/85

APROVA O PLANO DE CARGOS,VENCIMENTOS E ENGUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL DE DIAMANTINO-MATO GROSSO

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE AREA DE TERRENO URBANO E SUA BENFEITORIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO PARA EXECICIO FINANCEIRO DE 1989.

ALTERA O § ÚNICO DO ART.4º DA LEI Nº54/87

APROVA CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E A INSTITUIÇÃO DIAMANTINENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-IDEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E A ELEVAR O ÍNDICE FIXADO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 47/88.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REDUZIR TAXA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA MUTUM AGROPECUÁRIA,/E S/A.

ALTERA A LEI Nº33/85 QUE INSTITUIU O QUADRO DE CARREIRA,CLASSIFICAÇAO E CARGOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ADQUIRIR AREA DE TERRENO URBANO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇAO DE MERCADORIAS EM GERAL DE DIAMANTINO.

ALTERA O ART.3ºE § ÚNICO DA LEI Nº048/85

AUTORIZA O SR. REFEITO MUNICIPAOL A DOAR VERBAS PARA ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE NOVA MUTUM.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE HABITACIONAL RESIDENCIAL "VALE DO SOL" PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO SEAC/PREFEITURA

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº071/88

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE AS VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SRª. NATALINA PADILHA DA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BRASNORTE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO NO DISTRITO DE BRASNORTE PARA A TELEMAT.

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE TORRE DE SINAIS DE COMUNICAÇOES PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BRASNORTE.

DISPOE SOBRE A CONSESSAO REAL DE USO DE IMOVEL PARA O CLUBE DE MAES DIAMANTINENSES DO BAIRRO SAO BENEDITO.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO REAL DE USO DE IMOVEL PARA ASPUMD.

REVOGA A LEI 045/88 DE 10/06/88

REVOGADA A LEI Nº20/81 DE 30/06/81

REVOGA O ART.ºE § DA LEI Nº08/77 30.05.77DA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ELDORADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE PORTELA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRACISCO DE ASSIS DIAS ALVARENGA A RUA - A DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MORUMBI - COHAB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA FAZENDA BONAZZA EM BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.