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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E O LAR SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DOS LOTES 23 E 24 DA QUADRA XXIV, LOTEAMENTO BELA VISTA, MATRICULADOS SOB Nº 37.142 E 37.143 E, APÓS A REVERSÃO, ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS AO CREA-MT DOS LOTES DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MONUMENTO HISTÓRICO CACIMBA DE 'PRAÇA JARI CAPISTRANO DA SILVA'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DO ANIVERSÁRIO DE DIAMANTINO/MT.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

INSTITUI A CAMPANHIA 'NOTA DIAMANTINENSE PREMIADA' E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INVESTIR NA REALIZAÇÃO DA 3º ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS - LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO (LEMAMT).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL 881/2013 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM CESSÃO DE USO, ÁREA PÚBLICA URBANA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG 18 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE CEDÊNCIA ONEROSA DE AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE TANQUES DE PEIXE, DE ACABAMENTO OU SEPARAÇÃO ENTRE OS TANQUES, ABERTURA PARA CANAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE ÁGUA NOS TANQUES, ABERTURA DE BEBEDOUROS NOS PASTOS E ABERTURA DE DRENOS. NAS PROPRIEDADES DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E NA DE PEQUENOS AGRICULTORES QUE VIVEM EM REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 909/2013 (LDO 2014), O PARAGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 945/2013 (LOA 2014) E A LEI 944/2013 (PPA 2014/2017).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DOS LOTES 23 E 24 DA QUADRA XXIV, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, MATRICULADOS SOB Nº 37.142 E 37.143 E, APÓS A REVERSÃO, ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS AO CREA-MT DOS LOTES DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFER~ENCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA, E PARA ATENDER A CONVÊNIOS E ACORDOS DE INTERESSES SOCIAIS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E PRIVADOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZAA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E O LAR SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA E DA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

DENOMINA DE "FEIRA MUNICIPAL JOSÉ LOPES DE MACEDO" AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA FEIRA MUNICIPAL QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.

MUNICIPALIZA E DENOMINA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO AREINHA.

MUNICIPALIZA E DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA AS MARGENS DA RODOVIA MT 240 E FINALIZA NA MARGEM DO RIO BURITI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE CURSOS TÉCNICOS QUE RESIDEM EM ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL 919/2013.

ALTERA O QUADRO I.II DO ANEXO I, REDAÇÃO DO ARTIGO 36 E O ANEXO II E ACRESCENTA O INCISO IX NO ANEXO XXI, TODAS DA LEI 824/2011.

DENOMINA DE RUA ILÍDIA ZULLI SAMSEL A RUA QUE TEM INICIO NA MARGEM ESQUERDA DA RUA RUI BARBOSA PASSANDO PELOS FUNDOS DA RODOVIÁRIA E TERMINANDO NA RUA NEWTON SANTOS LEQUE.

DENOMINA A RUA "A" QUE TEM SEU INICIO NA MARGEM DIREITA DA RUA RUI BARBOSA, PASSANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNEMAT E TERMINANDO NA RUA "M" DO BAIRRO BELA VISTA.

DENOMINA DE "AVENIDA PADRE EDGAR SCHMIDT" A AVENIDA DE MÃO DUPLA QUE SE INICIA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS E FINALIZA NO TREVO DA RODOVIA BR 364, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

ALTERA OS ANEXOS IV A XIII DA LEI 824/2011

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. (RUA SARANDI E RUA IPIRANGA)

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, AO LADO DO AEROPORTO MUNICIPAL. (AVENIDA DEP. HOMERO PEREIRA)

DENOMINA DE LUÍS FERNANDO MACIEL DALLA FAVERA O MINI ESTÁDIO LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA "DELBRAY CHRISTOFOLLI” NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

DENOMINA DE "LUCIMAR APARECIDA DA SILVA" AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA RUA CUIABÁ NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE NOVA LOURDES - LAR SÃO ROQUE.

ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DE LEI N.º 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AOS CAPUTS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 821 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 49 E OS ARTIGOS 51-A E 51-B NA LEI N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.