Lei Ordinária nº 997, de 08 de setembro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

997

Ano

2014

Data

08/09/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/09/2014

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Lei Ordinária Nº 997 - Lei Ordinária Nº 997
Em vigor

Assuntos

  • SAÚDE

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Anexos Norma Jurídica